Reintrodução do Exame nacional de Filosofia

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR

Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Deliberação n.º 1085/2011

Considerando o disposto no Decreto -Lei n.º 296 -A/98, de 25 de Setembro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 99/99, de 30 de Março, 26/2003, de 7 de Fevereiro, 76/2004, de 27 de Março, 158/2004, de 30 de Junho, 147 -A/2006, de 31 de Julho, 40/2007, de 20 de Fevereiro e 45/2007, de 23 de Fevereiro, 90/2008, de 30 de Maio, e rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 32 -C/2008, de 16 de Junho, nomeadamente na alínea b) do seu artigo 19.º;

Tendo em conta o disposto no Decreto -Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n.º 50/2011, de 8 de Abril, nomeadamente na alínea c) do n.º 4 do seu artigo 11.º;

Considerando o disposto no artigo 1.º da Deliberação n.º 384/99,de 30 de Junho, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior; A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior delibera o seguinte:

1.º Prova de ingresso de Filosofia
1 — Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 11.º do Decreto--Lei n.º 74/2004, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n.º 50/2011, a avaliação sumativa externa dos alunos dos cursos científico -humanísticos do ensino secundário volta a incluir a disciplina de Filosofia da componente de formação geral, de acordo com a opção do aluno, pelo que tal disciplina volta a ser objecto de exame nacional do ensino secundário, no final do 11.º ano de escolaridade.

2 — Tendo em conta as disposições legais referidas no número anterior, a disciplina de Filosofia volta a poder constituir -se como prova de ingresso, nos termos do previsto no artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 296 -A/98, de 25 de Setembro, pelo que o elenco de provas de ingresso a considerar, a partir da candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2013 -2014, é o constante do anexo I da presente deliberação.


2.º Alterações de elencos de provas de ingresso decorrentes da aplicação do disposto no artigo 1.º

1 — Para os cursos de ensino superior que já se encontram em funcionamento, podem as instituições de ensino superior apresentar à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, até ao dia 6 de Maio de 2011, propostas de alteração dos respectivos elencos de provas de ingresso, com vista à inclusão da prova de ingresso de Filosofia; 

2 — As alterações propostas nos termos do número anterior podem assumir dois propósitos distintos:

a) Adição da prova de ingresso de Filosofia aos elencos de provas de ingresso actualmente fixados;

b) Reestruturação dos elencos de provas de ingresso, de forma a passarem a incluir a prova de ingresso de Filosofia, que obrigue à substituição de provas de ingresso actualmente em vigor.

3 — As propostas apresentadas nos termos da alínea a) do n.º 2 do presente artigo, relativamente a pares estabelecimento/curso que já tenham fixado o número máximo de três elencos alternativos, nos termos do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto -Lei n.º 296 -A/98, poderão conter um quarto elenco alternativo de provas de ingresso, devendo tal pretensão ser devidamente fundamentada pelo órgão legal e estatutariamente competente do establecimento de ensino superior com vista à aplicação da medida excepcional prevista no n.º 5 do artigo 20.º do citado decreto -lei.

4 — Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 20.º do Decreto -Lei n.º 296 -A/98, os cursos abrangidos pelo disposto no anexo II da Deliberação n.º 979/2011, de 7 de Abril, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, não estão sujeitos às limitações previstas no n.º 4 do artigo 20.º do Decreto -Lei n.º 296 -A/98, sendo permitida a fixação de um máximo de seis elencos alternativos de provas de ingresso.

3.º Aplicação

1 — As propostas apresentadas nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º serão implementadas a partir da candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2013 -2014;

2 — As propostas apresentadas nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º serão implementadas a partir da candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2014 -2015, inclusive.

3 — Para efeitos de aplicação do disposto na presente Deliberação, a prova de ingresso de Filosofia passa a integrar as áreas II, III, IV, V e VI constantes do anexo I da Deliberação n.º 979/2011, de 7 de Abril, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. 

19 de Abril de 2011. — O Presidente da Comissão, Virgílio Meira
Soares.




ANEXO I
Código Prova de Ingresso
01 Alemão
02 Biologia e Geologia
03 Desenho
04 Economia
05 Espanhol
06 Filosofia
07 Física e Química
08 Francês
09 Geografia
10 Geometria Descritiva
11 História
12 História da Cultura e das Artes
13 Inglês
14 Latim
15 Literatura Portuguesa
16 Matemática
17 Matemática Aplicada às Ciências Sociais
18 Português
19 Matemática A

Diário da República, 2.ª série — N.º 84 — 2 de Maio de 2011

Reintrodução do Exame Nacional de Filosofia no 11.º ano

O Conselho de Ministros de 6 de Janeiro de 2011 deliberou a reintrodução do Exame Nacional de Filosofia com carácter opcional no 11.º ano:

introduz-se o exame final nacional optativo na disciplina de Filosofia da componente de formação geral

A favor ou contra os testes intermédios de Filosofia?

Argumentos favoráveis à introdução dos exames intermédios de Filosofia:

–         Credibilizam a disciplina de filosofia

–         Reposicionam o estatuto da disciplina junto de professores e alunos

–         Incentivam ao estudo da disciplina

–         Dignificam o trabalho dos docentes de filosofia

–         Motivam para o filosofar

–         Contribuem para a dignificação do trabalho dos docentes de filosofia

–         Incutem uma cultura de responsabilização nos estudos

–         Levam a que os alunos e a sociedade encarem esta disciplina com mais seriedade e interesse

Testes intermédios de Filosofia

Circula na internet um e-mail cujo teor, por ser público, passamos a transcrever:

Car@s Sóci@s,

Conforme tivemos oportunidade de anunciar participámos no dia 13 de Dezembro de 2010, numa reunião ordinária do Conselho Consultivo do GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional para debater os seguintes assuntos inscritos na ordem de trabalhos:

1 - Informações;

2 - Esclarecimentos sobre matérias propostas pelos membros;

3 - Balanço da época de Exames e breve análise dos resultados;

4 - Fiabilidade e dificuldade das provas de aferição e de exame; Outros assuntos.

O que é o discurso filosófico?

Sem pretendermos apresentar uma teoria geral do discurso filosófico, pensamos que é possível propor uma solução intermédia, nem demasiadamente comprometida com uma determinada problemática, nem directamente dependente, em excesso, duma teoria do discurso de frágeis fundamentos. Que direcção tomar para encontrar este método? Ele deve evitar reduzir o texto a uma única dimensão, por exemplo a agumentação ou a análise conceptual. A filosofia argumenta, mas não deve ficar reduzida à argumentação. Além do mais, esta dmensão nem sempre é visível: pode ser "trabalhada" através de outros modos de expressão, como a ironia, o sarcasmo de Nietzsche, ou a exortação e edificação de Epicteto.

Um texto é um conjunto complexo, não apenas dividido em secções e folhas, mas também prisioneiro duma linearidade característica do tempo e da escrita. Estas duas dimensões entrecruzam-se, graças a uma série de referências internas, que colocam numa co-presença ideal todos os momentos do desenvolvimento. A obra filosófica, quer se apresente sob a forma de um tratado dedutivo ou de aforismos brilhantes, é um todo que se constrói e se desfaz, aberto ao mundo e às teorias sobre o sentido, mas igualmente voltado para o universo a que ele prõrpio ~´a origem. É um conjunto móbil, animado de movimento interno, que apresenta uma rede de potencialidades discursivas, de acordo com regras e modalidades que podemos explicitar e analisar.

Frédéric Cossuta, Didáctica da Filosofia, Edições ASA

Como definir a Filosofia? - J. Ferrater Mora

1: O termo: O significado etimológico de filosofia é "amor à  sabedoria". Antes de se usar o substantivo "filosofia" usaram-se o verbo "filosofar" e o nome "filósofo". Heraclito afirmou que convém que os homens filósofos sejam sabedores de muitas coisas. Atribui-se a Pitágoras o ter-se chamado a si mesmo filósofo, mas não só se discute a autenticidade da afirmação como, principalmente, se neste contexto filósofo significa o mesmo que para Sócrates e Platão. Por aquele tempo considerava-se como filósofo todo o sábio, sofista ou historiador, físico e fisiólogo. As diferenças entre eles obedeciam ao conteúdo das coisas que estudavam: os historiadores estudavam factos (e não só factos históricos), os físicos e fisiólogos o elemento ou os elementos últimos de que se supunha composta a natureza. Todos eram, contudo, homens sapientes e, portanto, todos podiam ser considerados (como fizeram Platão e Aristóteles) como filósofos. Esta tendência para o estudo teórico da realidade a fim de conseguir um saber utilitário acerca dela, em conjungo com a tese da diferença entre a aparência e a realidade (já em Platão é explícita), tornou-se cada vez mais acentuada no pensamento grego. A concepção da filosofia como uma procura da filosofia por ela própria conclui numa explicação do mundo que utiliza um método racional-especulativo, coincida ou não com a mitologia. Desde então o termo filosofia tem valido com frequência como expressão desse "procurar a sabedoria". 

A importância da filosofia

Uma discussão clara sobre a importância da filosofia. No programa Câmara Clara. A ver aqui.

Exame de Filosofia

Público noticia esta manhã que o exame de Filosofia irá ser novamente introduzido e com carácter obrigatório. Ver notícia aqui.

Dia Internacional da Filosofia

Ops! Quase nos acontecia o mesmo que a todos os meios de comunicação social deste país... o dia quase a acabar e nem uma nota de rodapé ao Dia Internacional da Filosofia. Festejam-se tantos dias que bem se podia festejar (ou apenas assinalar) o dia da actividade mental crítica que bem falta faz entre nós. Nas escolas, com mais ou menos profundidade, o dia é sempre assinalado, mas podia ter outra visibilidade global.

Sendo uma incicativa da Unesco deixamos aqui as explicações dos «porquês» e dos «quês» para eles, (mais precisamente aqui e aqui.)

Como se diz do Natal, que o Dia da Filosofia sejam todos os dias.

Avaliação das Aprendizagens em Filosofia

aval_aprend_filosofia

Matriz do Exame a Nível de Escola - Filosofia 12.º

matrizFilosofia12

Matriz do Exame a Nível de Escola - Filosofia 11.º

Filosofia11

Matriz do Exame a Nível de Escola - Filosofia 10.º/11.º

Filosofia10_11

Matriz do Exame a Nível de Escola - Filosofia 10.º

matrizFilosofia10

Programa de Filosofia A (12.º ano)

Filosofia A 12

Orientações para a Leccionação do Programa de Filosofia

As OLPF continuam a ser um documento de referência para a leccionação do programa de filosofia, e fazem parte da lista de documentos recomendados pela Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular:

http://sitio.dgidc.min-edu.pt/recursos/lists/repositrio%20recursos2/attachments/329/orientacoes_filosofia_10_11.pdf


Orientações -- filosofia

Programa de Filosofia (10.º e 11.º anos)

Programa oficial da disciplina de Filosofia (10.º e 11.º anos):

Brian Green sobre O mito de Sísifo de Albert Camus

Quando virei a última página de O mito de Sísifo, há muitos anos, fiquei surpreendido por o texto ter conseguido concluir com um sentimento global de optimismo. Afinal, a história de um homem condenado a empurrar uma pedra monte acima, plenamente consciente de que ela vai rolar para baixo, obrigando-o a começar a empurrar de novo, não é daquelas que se espera tenham um final feliz. No entanto, Camus viu uma esperança profunda na capacidade de Sísifo de exercer a sua vontade livremente, de insistir contra obstáculos invencíveis e de impor a sua escolha de viver, mesmo condenado a uma tarefa absurda num universo indiferente. Ao abandonar tudo o que está para lá da experiência imediata e ao cessar a procura de qualquer tipo de entendimento ou sentido mais aprofundado, Sísifo, argumentou Camus, triunfa.

Brian Green, O tecido do cosmos, tr. Pedro Miguel Ferreira, Gradiva, pp. 46, 47.

Carl Sagan - Ciência e pseudociência #2

Talvez a distinção mais nítida entre ciência e pseudociência resida no facto da primeira ser muito mais severa na apreciação das imperfeições e da falibilidade humanas do que a pseudociência (…). Se recusarmos com firmeza reconhecer onde somos susceptíveis de errar, poderemos estar certos de que o erro – até mesmo os erros graves, profundos – serão nossos companheiros para sempre. Mas se tivermos a coragem de nos auto-avaliarmos, por muito tristes que sejam as reflexões que isto possa suscitar, as nossas hipóteses melhoram muito.

Carl Sagan, Um mundo infestado de demónios, tr. Ana Bastos e Luís Bastos, Gradiva, p. 37.

Carl Sagan - Ciência e pseudociência #1

Poder-se-ia afirmar que as adesões à pseudociência são directamente proporcionais à incompreensão da verdadeira ciência. Mas se uma pessoa nunca ouviu falar de ciência (para já não referir o modo como ela funciona), é difícil aperceber-se de que está a aderir à pseudociência. Está simplesmente a pensar de uma das maneiras que os seres humanos sempre pensaram.

Carl Sagan, Um mundo infestado de demónios, tr. Ana Bastos e Luís Bastos, Gradiva, p. 30.