05/02/2009

Rousseau e a Educação


A influência de Rousseau nos modelos educativos nacionais é bastante evidente e tem sido objecto de vários textos de opinião. Importará fazer uma síntese do pensamento filosófico rousseauniano para compreender o alcance pedagógico das suas ideias.


No tempo de Rousseau uma das principais preocupações políticas era a legitimação do Estado. O que é o Estado? “L’État c’est moi”? Que legitimidade tem o Estado de se impor relativamente ao Indivíduo? Pode o Estado dispor de um poder coercivo sobre os indivíduos? Se sim, onde reside essa legitimidade? Por que razão devemos obedecer-lhe?


O filósofo inglês Thomas Hobbes tinha proposto a ideia segundo a qual antes da constituição da sociedade política os seres humanos teriam vivido num Estado Natural que se caracterizava pela liberdade ilimitada e, consequentemente, pela orientação da vida em função da auto-satisfação. Portanto, este seria um Estado de guerra permanente de todos contra todos. Obviamente, a humanidade sentiu necessidade de abandonar este Estado Natural através da renúncia à ilimitação da liberdade individual e da imposição de um Estado político em função do qual se alienam todos os poderes individuais em nome da segurança colectiva.


Rousseau contrapõe que no Estado Natural o Homem vive isolado e, consequentemente, é independente; vive confiando nos seus instintos, é inteiramente livre e assegura a sua própria subsistência. Logo, está mais próximo da animalidade do que da humanidade. Distingue-se, contudo, dos animais através de duas características ímpares: a piedade (sentimento vago que o leva a ajudar os seus semelhantes) e a perfectibilidade (faculdade que permite desenvolver todas as outras; capacidade de se tornar civilizado). Neste estado de natureza, o Homem é uma criatura bondosa.


Rousseau lamenta que o Homem tenha abandonado esse estado natural, pois nesse tempo existia um equilíbrio harmonioso entre o homem e a natureza. Ao evoluir para o mundo civilizado, o homem passou a comparar-se, passando a cultivar o amor-próprio e preocupando-se mais com o parecer e com o ter do que com o ser. Com a civilização, diz Rousseau, surge a desigualdade; surge a propriedade privada e a exploração do homem pelo homem. A maior parte dos homens fica reduzida a uma espécie de escravatura, existindo entre os cidadãos um contrato de submissão em que uns são mas do que outros. Assim, “a sociedade corrompe o ser humano“.
Segundo Rousseau, o verdadeiro contrato social deveria fundamentar-se no direito e não na força, sem que se verifique a alienação das liberdades individuais. Portanto, seria necessário um governo que não é “superior” ao povo, mas que está permanentemente sob escrutínio do mesmo povo que o elegeu - ou seja, trata-se de uma democracia directa em que a totalidade dos cidadãos se reúne em assembleia; o governo é apenas uma comissão encarregue de executar as leis, mas não de as fazer.
Foi acusado, mais ou menos injustamente, de ser um anarco-comunista. Mas curiosamente, ele não apoiava a democracia, pois tal forma de governação só poderia ser constituída num Estado de Deuses; apoiava, isso sim, a aristocracia electiva, ainda que “de tempos a tempos” se devesse “eleger um homem pobre, para dar ânimo à populaça”.


Anthony Kenny, na sua História concisa da Filosofia Ocidental (Temas e Debates, em português), refere que “Rousseau escreveu um livro, “Confissões“, repleto de pecados e pouca filosofia. Teve uma relação durante toda a vida com uma criada [e não apenas com ela] da qual teve cinco filhos que abandonou, um após o outro, num hospício para enjeitados. (…) Defendeu, para horror dos enciclopedistas que “as artes e as ciências têm um efeito funesto sobre a humanidade“. A este ensaio seguiu-se um outro - o Discurso sobre a desigualdade - que defendia que o homem é naturalmente bom e que as instituições o corrompem.” Zangou-se com Voltaire e escreveu “Émile”, obtendo como resultado das suas “doutrinas inflamatórias” a necessidade de fugir para a Suíça, mas também de lá foi obrigado a fugir. Obteve refúgio em Inglaterra, a expensas de David Hume, “mas rapidamente a sua paranóica ingratidão se tornou excessiva mesmo para a paciência de David Hume, de modo que regressou a França, apesar do risco de prisão”. O Contrato Social, a sua obra mais importante, afirma que “O homem nasce livre e por todo o lado está acorrentado”: Rousseau pensava que “a sociedade nasce quando a vida no estado original de natureza se torna intolerável”. Pela vontade geral, celebra-se um contrato social pelo qual o indivíduo aliena a favor da comunidade todos os seus direitos e desiste de todas as pretensões a eles. Mas o que é a vontade geral? Nas palavras de Rousseau, “a vontade geral não é a vontade de toda a gente”. Kenny explica: a vontade geral ocorre sob duas condições: 1. que cada eleitor esteja completamente informado; 2. que nenhuns eleitores estejam em comunicação entre si”, de forma a evitar a formação de partidos.


Apesar da sua preocupação com a vontade do povo, Rousseau não parece importar-se muito com… o povo. Não era apoiante da prática democrática: diz o próprio que “se existisse uma nação de deuses, seria uma democracia; mas um regime tão perfeito não é próprio para homens. Dispor as coisas de modo a que os sábios governem as massas é o melhor e mais natural arranjo que pode fazer-se. Claro que os ricos terão a seu cargo a maior parte da governação: têm mais tempo para isso. Mas, de tempos a tempos, deve eleger-se um homem pobre para dar ânimo à populaça.” E Kenny, na sua qualidade de filósofo, explica: “trata-se de uma ideia incoerente em termos teóricos e vácua em termos práticos. (…) Inútil“.


A noção de vontade geral está na génese da ascensão do déspota Napoleão. Kenny descreve o movimento romântico como “um passatempo de ociosas amimalhadas“, exemplificando com o ideal de retorno à vida rústica da aldeia que as cortesãs pregavam, apascentando cabras em jardins cuidadosamente floridos.


Brian Magee, conhecido divulgador da Filosofia, escreve na “História da Filosofia” (Civilização) que “Rousseau nasceu em Genebra, na altura um estado independente, e nunca foi um admirador da cultura francesa, nem tão-pouco de cultura nenhuma.”


As suas ideias “pedagógicas” encontram-se ligadas aos seus ideais políticos: “uma criança que cresce numa sociedade civilizada é ensinada a refrear os seus instintos naturais, a reprimir os seus verdadeiros sentimentos, a impor as categorias artificiais do pensamento conceptual sobre os seus sentimentos e a fingir que pensa e sente coisas que não sente nem pensa. Por conseguinte, a civilização é corruptora e castradora dos valores verdadeiros”. Assim, o que devemos fazer é “mudar a civilização de forma a possibilitar aos nossos instintos naturais uma expressão completa e livre. Rousseau defendia mudanças fundamentais na educação para libertar o indivíduo das grilhetas da civilização. O seu ponto central é que a educação não deve ter como objectivo reprimir e disciplinar as tendências naturais da criança, mas, pelo contrário, incentivar a sua expressão e desenvolvimento. O principal veículo de instrução não deve ser a instrução verbal, muito menos a livresca, mas a prática e o exemplo. O ambiente natural para que isso possa acontecer é no seio da família e não da escola; e os seus incentivos naturais são o amor e a simpatia, e não as regras ou os castigos.” É evidente que o Emile, onde se encontram estes princípios pedagógicos, se constituiu desde então como a Bíblia do pedagogismo delirante. Ainda segundo Magee, Rousseau constitui a génese dos movimentos totalitaristas - tanto o fascismo como o comunismo”. Foi também crucial no desenvolvimento do pensamento anarquista do século XIX. E Magee termina considerando que “os perigos [desta maneira de pensar] são vários, mas temos de arranjar maneira de viver com eles.”


Infelizmente, são estas as ideias que influenciam grande parte das actuais correntes pedagógicas.


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Sérgio Lagoa


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